Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site da Editora Dunni Ciid (CNPJ 65.430.866/0001-88). Ao usar o site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não use o site.

1. Quem somos

A Editora Dunni Ciid é uma editora independente que publica e comercializa livros físicos e digitais, próprios e de autores parceiros, no Brasil.

2. Cadastro e conta

• O cadastro é gratuito e necessário para comprar livros.
• Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da senha (ou conta Google/Apple usada para login).
• Cada pessoa pode ter apenas 1 conta. Contas duplicadas, falsas ou usadas para fraude podem ser suspensas.
• Você pode cancelar sua conta a qualquer momento mandando e-mail para editoradunniciidcontato@gmail.com.

3. Compras

• Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem todos os tributos.
• Para livros físicos, o frete é exibido no Checkout antes da confirmação.
• O pagamento é processado pela Stripe com criptografia. Não armazenamos dados do cartão.
• A confirmação da compra é enviada por e-mail. Para PDFs, o download fica disponível imediatamente em /minha-conta/pedidos. Para livros físicos, o envio acontece em até 5 dias úteis após o pagamento confirmado.

4. Direitos autorais

Os livros vendidos no site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Ao comprar um livro digital (PDF), você adquire o direito de uso pessoal — é proibido reproduzir, distribuir, vender ou compartilhar o arquivo com terceiros.

5. Conteúdo permitido e proibido

Ao usar o site, você concorda em não:

• Tentar burlar mecanismos de segurança ou pagamento.
• Usar bots, crawlers ou scraping não autorizado.
• Compartilhar livros baixados em sites de pirataria, redes p2p ou fóruns públicos.
• Usar o site para fins ilícitos ou que causem dano a terceiros.

6. Direito de arrependimento (CDC)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos a partir da compra para desistir, sem necessidade de justificativa. Detalhes em Trocas e devoluções.

7. Responsabilidade

Fazemos o possível para que o site funcione 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade momentânea de provedores externos (Stripe, Supabase, Correios).
• Danos decorrentes de uso indevido da sua conta por terceiros.
• Atrasos na entrega física por culpa exclusiva da transportadora.

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos cadastrados. O uso continuado do site após a atualização significa concordância.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da Editora Dunni Ciid para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Editora Dunni Ciid — CNPJ 65.430.866/0001-88
E-mail: editoradunniciidcontato@gmail.com
WhatsApp: (19) 99737-0370